Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o Mistific, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o serviço.

2. O serviço

O Mistific é uma plataforma de leituras místicas e esotéricas — tarô, astrologia, calendário maia, runas, I Ching, numerologia e quiromancia — geradas por inteligência artificial. Os oráculos e personagens apresentados na plataforma são personas criadas por software, e as leituras são produzidas por modelos de linguagem a partir das informações que você fornece.

O serviço tem caráter recreativo, de entretenimento e de autoconhecimento. As leituras são um convite à reflexão — não previsões factuais nem promessas de resultado.

O Mistific não substitui aconselhamento profissional. Nenhum conteúdo da plataforma constitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro. Para decisões importantes nessas áreas, procure um profissional habilitado. Em situações de sofrimento emocional intenso, busque ajuda especializada — no Brasil, o CVV atende pelo telefone 188, 24 horas por dia.

3. Elegibilidade

O Mistific é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao usar o serviço, você declara ter pelo menos 18 anos de idade. Se identificarmos contas de menores de idade, elas poderão ser encerradas.

4. Conta e segurança

O acesso à sua conta é feito por código de verificação enviado por e-mail ou SMS, ou por login com o Google. Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail e telefone seguros: qualquer atividade realizada a partir da sua conta é de sua responsabilidade.

Avise-nos imediatamente pelo canal de contato (seção 13) se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.

5. Moedas

As leituras são pagas com Moedas, créditos digitais de uso exclusivamente interno na plataforma. As Moedas:

• não têm valor monetário fora do Mistific, não são transferíveis para outras pessoas nem conversíveis em dinheiro;
• não são reembolsáveis, salvo quando a lei exigir — em especial, o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, com devolução integral do valor pago, desde que as Moedas compradas não tenham sido utilizadas;
• têm os preços em reais (R$) exibidos de forma clara antes da confirmação de cada compra.

Os pagamentos são processados pela InfinitePay (PIX e cartão) ou pela Stripe (cartão internacional). O Mistific não armazena os dados completos do seu cartão.

6. Conteúdo do usuário e comunidade

Você pode publicar conteúdo na comunidade, enviar mensagens e compartilhar leituras. Ao fazer isso, você se compromete a não publicar:

• assédio, ameaças, discurso de ódio ou ataques a outras pessoas;
• spam, propaganda não solicitada ou esquemas de qualquer natureza;
• conteúdo ilegal, ou que viole direitos de terceiros.

Podemos moderar, remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras. Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo diretamente na plataforma; as denúncias são analisadas e, quando procedentes, o conteúdo é removido.

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica, mas concede ao Mistific uma licença não exclusiva para exibi-lo dentro da plataforma, na medida necessária ao funcionamento do serviço.

7. Propriedade intelectual

A marca Mistific, a identidade visual, os personagens dos oráculos, os textos, as artes, os vídeos e o software da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao Mistific ou a seus licenciantes. É proibido copiar, reproduzir ou explorar comercialmente qualquer parte da plataforma sem autorização prévia por escrito.

As leituras geradas para você podem ser usadas para fins pessoais — inclusive baixadas e compartilhadas — mas não para revenda ou exploração comercial.

8. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ela é parte integrante destes termos.

9. Limitação de responsabilidade

O Mistific é fornecido "como está". Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira — e sem prejuízo dos direitos que o Código de Defesa do Consumidor lhe garante — não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas leituras, que têm caráter recreativo e de entretenimento, nem por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros (operadores de pagamento, provedores de infraestrutura) ou eventos de força maior.

10. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela opção "Excluir conta" na tela Conta. O Mistific pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso quando possível. Saldos de Moedas de contas encerradas por violação grave não são restituídos, salvo exigência legal.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma com antecedência razoável. O uso continuado do serviço após a vigência da nova versão significa concordância com ela; se você não concordar, pode encerrar sua conta.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para dirimir controvérsias decorrentes destes termos, na forma da legislação consumerista.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente: contato@mistific.com.